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Política de Privacidade
Collection and use of personal information
- A Direcção dos Serviços de Cultura e Desporto, adiante designada por “DSCD”, utiliza o servidor com função de confidencialidade para proteger a sua privacidade. No entanto, a DSCD apenas é responsável por proteger os dados de identificação obtidos pela DSCD aquando do registo.
- Para tratar os pedidos de registo dos concorrentes da “Macau Internacional 10K”, a DSCD irá recolher os seus dados de identificação.
- As seguintes informações serão recolhidas aquando do registo: nome, número do documento de identificação/passaporte, nacionalidade, correio electrónico, data de nascimento, género, n.º de telefone e morada.
- Os dados de identificação obtidos pela DSCD terão as seguintes finalidades: tratamento do pedido, notificação sobre as informações das actividades mais actualizadas da DSCD e as notícias do desporto.
- A DSCD nunca recolhe ou tem acesso ao número do cartão de pagamento ou da conta bancária da V. Exa. Os dados recolhidos são transmitidos para o “gateway” de pagamento dos respectivos bancos de forma encriptada “SSL”.
- Os dados pessoais recolhidos destinam-se à inscrição na actividade desportiva e constam de uma base de dados e são transmitidos às associações desportivas que organizam a actividade. De acordo com a Lei n.º 8/2005 o titular dos dados tem o direito de acesso, rectificação e actualização dos dados armazenados pela DSCD. Os dados pessoais são tratados de modo seguro e confidencial.
Declaração de isenção de responsabilidade
- Embora a DSCD tenha adoptado medidas adequadas para evitar a fuga de dados aquando da transmissão dos seus dados de identificação na Internet, a V. Exa. compreende e toma conhecimento que há sempre riscos na transmissão de informações através da Internet, pelo que a V. Exa. concorda em assumir por si tais riscos e todos os prejuízos daí decorrentes, cessando a responsabilidade da DSCD.
- A presente página electrónica tem ligação com outras páginas electrónicas e o conteúdo destas é constituído e mantido pelos respectivos organismos. A página electrónica da DSCD presta apenas aos utilizadores um serviço adicional, possibilitando aos mesmos a ligação a outras páginas electrónicas, ou seja, quando aceder àquelas páginas significa que o utilizador sai da página electrónica da DSCD, pelo que não lhe serão aplicadas as cláusulas de privacidade da DSCD. A página da DSCD não pode controlar, garantir, autenticar, nem assumir quaisquer responsabilidades pela exactidão e integridade do conteúdo daquelas páginas electrónicas.
Consulta, alteração ou eliminação das informações
- Caso haja eventual consulta, alteração ou eliminação das informações, queira por favor contactar a DSCD através do email macao10k@dscd.gov.mo. As relativas taxas poderiam ser cobradas.
Actualização
- Caso haja qualquer alteração às presentes políticas de privacidade, a nova versão será publicada em substituição da antiga com a data da actualização indicada no documento, sem qualquer aviso.